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Aposentados 20/5/2020 13:13:24 » Por Richard Casal Atualizado em 20/5/2020 13:19:0

Voto Distrital - O Começo da Redenção do Brasil

Artigo de grande interesse coletivo, cujo conteúdo é de extrema importância na democracia


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Esse sistema prestigia as lideranças com fortes vínculos e compromissos mais locais, tornando as campanhas mais baratas. A introdução do voto distrital no Brasil, é a reforma mais importante e aquela que vai mudar a cara da política no país.
* Carlos Arnaldo
 
Hoje, muitos políticos do bem, em todas as esferas de poder, se envergonham de se identificar como tal. Por outro lado, o cidadão tem vergonha dos políticos que nos “representam”, porque na verdade, na sua grande maioria, estão a serviço de interesses próprios - ou de grupos econômicos - muitas vezes ilícitos.

Por isso, precisam ser afastados da vida pública, para o bem de todos. E descartados pelo eleitor com a força do voto distrital.

Os enganadores profissionais, os trens pagadores, terão vida curta com o voto distrital.

Aqueles oportunistas que, com muitos recursos, tem voto no estado todo e compromisso com ninguém, serão expulsos da vida pública, quando o voto distrital misto entrar em vigor. Como funciona o voto distrital?

Ele exige um vínculo permanente do político, com uma base territorial definida (distrito). Caso eleito, ele não poderá, na próxima eleição, mudar de região em busca de “novos” votos. Enganar outros eleitores, como é hoje. Deverá sempre comparecer perante o mesmo eleitorado (distrito), que assim irá julgá-lo nas urnas.Isto tornará as campanhas mais baratas, porque a base territorial será bem menor. Ele até poderá enganar o eleitor, mas será uma só vez, porque na eleição seguinte, será rechaçado, se não desenvolver um bom trabalho e decepcionar o seu eleitor. 

Não poderá, na eleição seguinte, mudar de Distrito, para tentar enganar outros eleitores desavisados. Assim, o voto distrital misto garante um vínculo permanente entre o político e o eleitor, e a transparência dos seus atos. Ele possibilita que um candidato com poucos recursos também tenha chances de se eleger, porque o distrito é delimitado por uma pequena região, infinitamente menor que o estado. Isso facilita a campanha e a torna mais barata e fácil, para o candidato percorrer e comparecer num número bem menor de cidades (distrito).

Além de aprimorar a fiscalização do abuso do poder econômico. No distrital misto, se garante metade das vagas, para aqueles candidatos que se elegem por terem plataforma política de abrangência em todo o estado, ou pela militância política, quer seja pelo posicionamento em temas mais Gerais ou por representar setores da sociedade civil. 

Portanto, o voto distrital misto é uma combinação do voto proporcional (como é hoje para deputados e vereadores) com o voto majoritário (como é para senadores). Os eleitores tem dois votos: um para os candidatos do distrito e outro para os candidatos da eleição proporcional. Os votos pelo sistema proporcional são computados em todo município ou estado, se a eleição respectivamente for para vereador ou Deputado. Já os votos pelo sistema distrital, são destinados ao candidato do distrito, circunscrito a um número definido de municípios. Por exemplo, um Estado que tenha 500 municípios, seria dividido em 10 distritos com 50 cidades. 

Essa é a síntese do voto distrital misto, que prestigia e da chances para as lideranças com fortes vínculos e compromissos mais locais, daqueles que tem compromissos e plataformas mais Gerais e abrangentes. O equilíbrio dessas duas formas de eleição é que faz do voto distrital misto, aquele que alcança e abrange todos os interesses e anseios da sociedade em geral.

Sem dúvida, o mais democrático e pluralista. Tanto é assim, que é o sistema adotado em mais de 70% dos países desenvolvidos, como os Estados Unidos, França, Reino Unido e Alemanha, entre outros. Se adotarmos o voto distrital misto, essa será a mudança mais segura e profunda, para aproximar o político do seu eleitor, garantindo que o cidadão será efetivamente bem representado, e poderá cobrar e retirar, da vida pública, pelo voto, aquele político que o decepcionou.

Com o voto distrital misto, o político enganador terá vida curta. Será o início, do fim da demagogia.
 
* Artigo de Carlos de Arnaldo Silva Filho (advogado, presidente do PDT de São José do Rio Preto. Ex-vereador e ex-secretário municipal)



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