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Aposentados 15/5/2020 11:21:24 » Por Livia Rospantini Atualizado em 15/5/2020 11:40:0

Principais medidas do INSS diante da pandemia do coronavírus


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Maurício Oliveira – Assessor econômico

 

Diante da pandemia do coronavirus o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tomou algumas medidas para minimizar os impactos e manter o isolamento social. A seguir são listadas as principais medidas.

 

1- Empréstimos consignados (para novos contratos):

*Prazo máximo de pagamento: subiu de 72 meses para 84 meses;

*Taxa máxima de juros: reduzindo de 2,08% para 1,8% ao mês para os empréstimos, e reduzindo de 3% para 2,7% para o cartão de crédito consignado;

*Margem consignável mensal: 40% do total da renda, sendo que 35% para empréstimo e 5% para cartão consignado. Essa medida ainda precisa de aprovação pelo Congresso Nacional;

Com relação ao desconto das parcelas mensais do empréstimo consignado, a Justiç Federal (TRF 1ª região) suspendeu a proibição da cobrança pelos bancos. Então, as parcelas permanecem sendo cobradas.

2- Atendimentos presenciais nas agências suspensos: os atendimentos já agendados serão remarcados pelo próprio INSS;

3- Suspensão do prazo de realização da prova de vida por 120 dias;

4- Suspensão por quatro meses de exigências para pagamento e manutenção de benefícios, tais como: renovação ou revalidação de procuração e inscrição no Cadastro Único para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) (idosos e deficientes);

5- Perícias médicas presenciais suspensas por quatro meses e processo de análise de benefício mais rápido. Basta a apresentação de um laudo ou atestado médico online;

6- Antecipação do 13º salário: primeira parcela entre os dias 24/04 a 08/0, e segunda parcela entre os dias 25/05 a 05/06;

7- Serviços online oferecidos no MEU INSS, tais como solicitação de benefícios, consultar dados do benefício, retirar extrato para Imposto de Renda, consultar dados do empréstimo consignado, consultar resultado da perícia, cadastrar ou renovar procuração, encaminhar pedido de emissão ou pedido de revisão do benefício, dentre outros;

8- Auxílio doença sem perícia médica: antecipação de um salário mínimo para quem está na fila, e por um período de três meses, a partir de abril (é preciso ter carência e apresentar atestado médico online);

9- Pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC): idosos de 65 anos ou mais e deficientes de baixa renda podem pedir antecipação por três meses até junho (renda familiar mensal por pessoa seja menor ou igual a 1/2 do salário mínimo, ou R$ 522,50). O valor é de R$ 1.045 (um salário mínimo);

10- Os aposentados do INSS que continuam trabalhando e que tiverem o contrato de trabalho suspenso ou que tiverem redução de salário e jornada não vão receber o auxílio emergencial do governo;

11- Trabalhadores infectados com coronavirus e afastados do emprego receberão os primeiros 15 dias do INSS.




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