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Aposentados 10/9/2019 11:34:51 » Por Atualizado em 9/10/2019 16:53h

COBAP RETOMA TRABALHOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

À frente da comitiva de mobilização, o presidente da COBAP, Warley Martins, comemora a união do movimento de aposentados e pensionistas de todo o Brasil


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Nesta semana, a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP), juntamente com diretores de federações de São Paulo e do Rio Grande do Sul, retomou o trabalho de mobilização junto aos senadores para propor mudanças no texto base da reforma da Previdência, proposta pelo governo Jair Bolsonaro.

Uma das mudanças mais significativas da reforma se refere às alterações nas regras básicas para concessão da pensão por morte. A regra vigente garante ao membro do casal que continua vivo o direito a receber 100% do valor do benefício. Com a mudança, a pessoa que requerer a pensão por morte terá direito a receber apenas a 60% da integralidade a que tinha direito. Mais 10% por cada filho menor de 18 anos. Com isso, somente uma viúva com quatro filhos receberia 100% do benefício.

À frente da comitiva de mobilização desta semana, o secretário geral da entidade, Luiz  Legnani, disse que "não é justo que o aposentado idoso que contribuiu a vida inteira, quando morre um, a aposentadoria ser cortada drasticamente. Ainda mais nessa fase da vida, que a pessoa idosa gasta muito com medicação”.
 
O presidente da COBAP, Warley Martins, comemora a união do movimento de aposentados e pensionistas de todo o Brasil na tentativa de evitar mais retrocessos para o segmento. “Em um mês que estamos fazendo corpo a corpo juntos aos senadores, os dirigentes das federações e das associações se mostraram disponíveis a recorrer a todas as instâncias para evitar que a reforma venha prejudicar ainda mais aquelas pessoas que vão se aposentar”, disse Warley.
 
A matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal na semana passada. Mesmo depois de ter sofrido pequenas alterações na CCJ, se ela for aprovada pelo plenário do jeito que está, vai impor uma série de retrocessos para aquelas pessoas que querer a aposentadoria do INSS.

Uma mudança positiva na proposta original é que a CCJ decidiu que nenhuma pensão do INSS será menor que o salário mínimo, que atualmente é de R$ 998.

A COBAP reivindica que, com a soma dos rendimentos do casal,  os pensionistas tenham a garantia de receber até o limite do teto do INSS. Atualmente, esse valor é de R$ 5.839,45.

Na tarde de hoje, os dirigentes visitaram os gabinetes dos senadores Marjor Olímpio (PSL-SP) e Laiser Martins (Pode-RS), onde foram recebidos por assessores parlamentares que mostraram sensível a causa. 

Além de Luiz Legnani, os trabalhos serão continuados pelos dirigentes do Rio Grande do Sul, Carlos Olegário Machado Ramos, Zeno Altenhofen e Silvio Silva; e de São Paulo,  José Aureliano Ribeiro, Jose Carlos da  Cruz Prates, Josias de Oliveira de Melo e Obede Muniz Teodoro.

PEC Paralela

Outras sugestões de mudanças apresentadas pelos senadores, que exigiriam alterações substanciais no texto, ficaram para a PEC paralela, uma forma de evitar a volta da reforma da Previdência para a Câmara.

Além da inclusão de estados e municípios, a PEC traz a cobrança de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do agronegócio exportador e do Simples, regime simplificado de tributação para pequenas empresas, entre outros pontos.
 Essa PEC também prevê mais mudanças no texto da pensão por morte.

 Para corrigir o erro da proposta do governo, na PEC paralela, o relator propõe que a cota dos dependentes menores de idade seja duplicada. Com a medida, o pensionista receberia 60% do valor do rendimento, mais 20% de cada dependente de até 18 anos.




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19/10/2019 11:9:14
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